12/03/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:17

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713854-03.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária inicialmente proposta perante a Justiça Federal por João Batista da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pedido de concessão de benefício previdenciário, sustentando, em síntese, que padece de incapacidade laboral em razão de fratura em punho e mão, mas que o benefício lhe foi indeferido na via administrativa sob o argumento de falta de qualidade de segurado.

Recebida a petição inicial, foi determinada a produção de prova pericial.

Realizada a perícia e intimadas as partes, o autor apresentou impugnação.

Citado, o INSS apresentou contestação, alegando ausência do cumprimento de carência.

O autor juntou réplica.

O Juízo da 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF declinou da competência em favor de uma das Varas de Acidente de Trabalho do TJDFT, considerando tratar-se de acidente de trabalho.

Recebidos os autos na presente Vara de Ações Previdenciárias, foi designada nova prova pericial.

Após ausência do segurado, o advogado informou dificuldade em contatar o cliente, de modo que o processo foi suspenso.

Por fim, o autor requereu desistência da ação e o INSS, intimado, quedou-se inerte. É o relatório.

Decido.

De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/12/2024 16:36

Recebidos os autos
19/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:36

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:13

Recebidos os autos
26/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:44

Recebidos os autos
13/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2024 14:41

Recebidos os autos
17/07/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:12

Recebidos os autos
27/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 18:01

Recebidos os autos
12/12/2023 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2023 18:01

Outras decisões
12/12/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:13

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:42

Recebidos os autos
01/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:51

Recebidos os autos
30/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2023 03:47

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:29

Recebidos os autos
11/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:39

Juntada de intimação
26/06/2023 17:23

Recebidos os autos
26/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:23

Nomeado perito
26/06/2023 17:23

Outras decisões
26/06/2023 16:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2023 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:52

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:06

Recebidos os autos
06/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 09:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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