STJ - 0751407-95.2024.8.07.0000

19/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

14/02/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111869/2025

14/02/2025 05:51

Protocolizada Petição 111869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILVIA GABRIELLY DA SILVA SOUZA (PRESO) e não-provido ou denegada

10/02/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

10/02/2025 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 970029 (2024/0483828-9)

07/02/2025 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS