STJ - 0750249-05.2024.8.07.0000

24/04/2025 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 07:54

Transitado em Julgado em 23/04/2025

02/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 285640/2025

02/04/2025 12:30

Protocolizada Petição 285640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265820/2025

27/03/2025 20:04

Protocolizada Petição 265820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 10:20

Conhecido o recurso de BRUNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e não-provido

28/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/02/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 172143/2025

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 172143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

14/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/02/2025 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS