STJ - 0707647-71.2021.8.07.0010

24/06/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 21:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/06/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 508044/2025

04/06/2025 15:25

Protocolizada Petição 508044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482295/2025

28/05/2025 19:09

Protocolizada Petição 482295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 19:30

Conheço do agravo de RICARDO AQUINO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/05/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430504/2025

15/05/2025 14:58

Protocolizada Petição 430504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379552/2025

30/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 379552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS