28/05/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:08

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO TRAVASSOS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:06

Recebidos os autos
08/05/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/04/2025 21:59

Recebidos os autos
28/04/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/04/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:25

Recebidos os autos
11/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716941-60.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO TRAVASSOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO O réu deverá apresentar cópia da gravação que gerou o protocolo nº 349235289, tendo em vista que o autor indicou na petição de id.

Num. 231616504 - Pág. 1 o número completo.

Prazo de 10 dias Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2025 18:35

Recebidos os autos
04/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/04/2025 19:57

Recebidos os autos
03/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/04/2025 18:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/03/2025 22:40

Recebidos os autos
28/03/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 18:30

Recebidos os autos
24/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/03/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:44

Recebidos os autos
13/03/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716941-60.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO TRAVASSOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Esclareça a ré a petição de id.

Num. 227359310, uma vez que, conforme boleto de id.

Num. 224090586 - Pág. 4, a demandada era a beneficiária do valor.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/03/2025 17:39

Recebidos os autos
07/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/03/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:42

Recebidos os autos
26/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716941-60.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO TRAVASSOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO O réu tem o prazo de 10 dias para trazer aos autos extrato da conta de PAULA GRIMALDI PEREIRA, referente ao mês de outubro de 2024 e comprovar a data e o horário em que realizado o saque de R$ 950,00 de sua conta.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/02/2025 12:35

Recebidos os autos
17/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/02/2025 20:14

Recebidos os autos
13/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716941-60.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO TRAVASSOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Consoante artigos 1º, III, "a", e 2º, da Lei 11.419/2006, no âmbito do processo eletrônico, somente são aceitas assinaturas por certificado digital e não por assinadores eletrônicos como o de ID 224168824.

Assim, intime-se o réu para juntar nova procuração e substabelecimento devidamente assinados ou em documento que atendam ao artigo 195 do CPC.

Prazo de 5 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/02/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/02/2025 16:31

Recebidos os autos
05/02/2025 16:31

Outras decisões
05/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO TRAVASSOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
31/01/2025 19:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Recebidos os autos
30/01/2025 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:54

Recebidos os autos
22/01/2025 09:54

Recebida a emenda à inicial
21/01/2025 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:38

Recebidos os autos
10/01/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/01/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:13

Recebidos os autos
17/12/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/12/2024 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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