01/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:50

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:50

Expedição de Ofício.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
14/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:07

Recebidos os autos
14/05/2025 14:07

Outras decisões
13/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:27

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSIMEIRY CRUZ DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721824-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSIMEIRY CRUZ DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de FAZER em face da Fazenda Pública.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE o Distrito Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar impugnação. 2.

Com a manifestação do DF, intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação ou apresentar resposta à impugnação, conforme for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Eventuais pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação. 4.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Anote-se cumprimento de sentença coletiva.

Intime-se o DF.

Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra legal.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de ROSIMEIRY CRUZ DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:00

Recebidos os autos
06/12/2024 14:59

Outras decisões
06/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio
25/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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