09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 10:26

Juntada de revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
03/07/2025 08:03

Recebidos os autos
03/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:03

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
01/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:24

Publicado Despacho em 12/02/2025.
15/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0727163-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DIEGO JUSCELINO SANTOS DIAS DESPACHO Em tempo, retifico a decisão ID 225186615 e designo o dia 08/10/2025, às 14:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
10/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/02/2025 09:37

Recebidos os autos
10/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:06

Recebidos os autos
07/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:00

Recebidos os autos
17/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/01/2025 14:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/01/2025 13:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/01/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 19:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/01/2025 19:15

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
07/01/2025 19:12

Recebidos os autos
07/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/01/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 17:21

Desentranhado o documento
06/01/2025 20:29

Recebidos os autos
26/12/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
23/12/2024 09:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/12/2024 23:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/12/2024 16:30

Juntada de Alvará de soltura
22/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 12:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/12/2024 12:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/12/2024 12:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/12/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/12/2024 10:25

Juntada de gravação de audiência
22/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/12/2024 17:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 11:56

Juntada de laudo
21/12/2024 10:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/12/2024 08:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/12/2024 07:41

Expedição de Notificação.
21/12/2024 07:41

Expedição de Notificação.
21/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/12/2024 07:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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