25/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:00

Denegado o Habeas Corpus a VINICIUS DA COSTA MOREIRA - CPF: *76.***.*28-10 (PACIENTE)
13/02/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL   2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TC De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0706651-21.2022.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO GADELHA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA RODRIGUES PETTENGILL - DF5591600-AJESSICA MENDES MUNIZ - DF66308-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0741564-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) (15180) Polo Ativo E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.

D.

D.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723931-16.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GUILHERME MAGALHAES ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0018849-76.2013.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.N.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-ACAIO CESAR ROQUE - DF62881-ATHIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A Polo Passivo N.

M.

D.

S.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-ACAIO CESAR ROQUE - DF62881-ATHIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem WAGNO ANTONIO DE SOUZA Processo 0710143-76.2021.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo J.

W.

C.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-ADANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO Processo 0738968-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo CLARA COELHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0747317-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Trancamento (4272) Polo Ativo ERNANDES LUIZ DE SOUZAKARLA GASPAR MARTINSANA PAULA CORREIA DE SOUZAANDRE REIS VILLELA Advogado(s) - Polo Ativo
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 15:50

Desentranhado o documento
04/02/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA MOREIRA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:02

Recebidos os autos
09/01/2025 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
09/01/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:25

Recebidos os autos
08/01/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 16:15

Recebidos os autos
19/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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