05/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709817-21.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDILEUZA LEOPOLDINO DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:55

Recebidos os autos
15/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
02/02/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:54

Juntada de Petição de apelação
16/01/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 06:10

Recebidos os autos
16/01/2024 06:10

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/12/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:42

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
08/10/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
30/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:53

Recebidos os autos
30/08/2023 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a EDILEUZA LEOPOLDINO DE SOUZA - CPF: *93.***.*59-00 (REQUERENTE).
30/08/2023 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712123-53.2024.8.07.0009

Gama Saude LTDA

Kelem Souza Mota Severiano

Advogado: Kelem Souza Mota Severiano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0717984-20.2024.8.07.0009

Mateus Xavier Fernandes de Sousa

Maria Neide Cordeiro Xavier

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0701428-76.2025.8.07.0018

Iolanda Mendes Pereira

Distrito Federal

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0700749-70.2025.8.07.0020

Lucas Dionisio de Morais

Decolar

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0709817-21.2023.8.07.0018

Edileuza Leopoldino de Souza

Distrito Federal

Advogado: Marcia Guasti Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 14:05

Exibir Processo