18/12/2024 15:47

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2024 13:22

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
23/10/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
17/10/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 09:27

Recebidos os autos
09/07/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:51

Recebidos os autos
28/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 12:16

Desentranhado o documento
27/06/2024 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:52

Recebidos os autos
22/02/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/02/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:58

Recebidos os autos
31/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/01/2024 16:35

Recebidos os autos
30/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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