05/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705357-88.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.

L.

N.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:47

Recebidos os autos
30/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de ACSA LOPES NASER em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
09/11/2023 03:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
28/10/2023 18:20

Juntada de Petição de apelação
27/10/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:03

Recebidos os autos
23/10/2023 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/08/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ACSA LOPES NASER em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ACSA LOPES NASER em 01/08/2023 23:59.
05/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:06

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:35

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/05/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
18/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:38

Recebidos os autos
18/05/2023 18:38

Outras decisões
18/05/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/05/2023 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:47

Recebidos os autos
17/05/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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