16/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:55

Processo Desarquivado
15/05/2025 16:17

Arquivado Provisoramente
15/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:41

Juntada de carta de guia
08/04/2025 18:41

Expedição de Carta.
31/03/2025 02:12

Recebidos os autos
31/03/2025 02:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
16/03/2025 23:01

Recebidos os autos
26/10/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:00

Expedição de Ata.
24/09/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
24/09/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 03:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:42

Expedição de Ofício.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
05/06/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
08/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
24/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 21:07

Juntada de Certidão
03/01/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:56

Recebidos os autos
19/12/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 22:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:02

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/11/2023 15:46

Recebidos os autos
22/11/2023 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
21/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 17:55

Recebidos os autos
06/11/2023 17:55

Declarada incompetência
03/11/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/11/2023 09:19

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 16:50, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
03/11/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:33

Expedição de Ata.
30/10/2023 11:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/10/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 22:17

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:17

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 16:50, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
26/06/2023 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/06/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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