10/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
25/06/2025 15:19

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0720952-93.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 19:19:31.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:05

Recebidos os autos
20/05/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:17

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720952-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o Distrito Federal afirma haver excesso de execução da obrigação estampada na sentença exequenda (Id 228092588).

Reputa haver excesso na órbita de R$ 2.754,89.

Intimada a se manifestar, a parte credora apresentou manifestação externando sua anuência para com o valor apontado pelo DF como devido (Id 222012136). É a exposição.

DECIDO.

Compulsando os presentes autos, observa-se que o DF aventa que houve excesso de valor decorrente da inobservância dos índices de correção estabelecidos no título executivo.

Intimada a se manifestar, a exequente limitou-se a anuir ao valor apurado pelo executado.

Nesses termos, diante da concordância da parte exequente, ACOLHO a presente impugnação, para decotar o excesso de execução, homologando, assim, a importância apurada no Id 228092589.

Condeno a parte exequente no pagamento de honorários sucumbenciais, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do crédito.

Expeçam-se os requisitórios de pagamento.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/03/2025 18:27

Recebidos os autos
18/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:56

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720952-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-67); Nome: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva (Autos físicos n. 32.159/97 – Pje 0039026-41.1997.8.07.0001), que tramitou neste juízo.

Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Portanto, equivocada a distribuição por prevenção.

Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória, imediatamente.

Adotem-se as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 19:21:55.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
16/12/2024 19:54

Recebidos os autos
16/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:54

Outras decisões
16/12/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:20

Recebidos os autos
14/12/2024 00:20

Outras decisões
12/12/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 19:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 11:17

Recebidos os autos
29/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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