05/08/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:18

Transitado em Julgado em 07/03/2025
30/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Juntada de carta de guia
05/05/2025 10:55

Expedição de Carta de guia.
07/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
06/04/2025 00:08

Recebidos os autos
06/04/2025 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
19/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 12:39

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
07/03/2025 09:48

Recebidos os autos
07/03/2025 09:48

Homologada a Desistência do Recurso
07/03/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
06/03/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:46

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:20

Recebidos os autos
21/02/2025 14:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
03/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:13

Expedição de Ofício.
02/02/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 18:37

Recebidos os autos
31/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/01/2025 18:15

Juntada de Alvará de soltura
30/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
28/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
28/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 11:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 11:09

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0745559-27.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA Certidão De ordem, notifico a Defesa para que, no prazo legal de cinco dias, apresente alegações finais.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
19/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:00

Recebidos os autos
19/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
06/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:48

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:59

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
18/11/2024 16:28

Recebidos os autos
18/11/2024 16:28

Outras decisões
18/11/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:19

Recebidos os autos
22/10/2024 15:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/10/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
22/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
22/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara Criminal de Brasília
21/10/2024 14:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 09:04

Juntada de mandado de prisão
20/10/2024 12:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/10/2024 12:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/10/2024 12:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/10/2024 12:13

Homologada a Prisão em Flagrante
20/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
20/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 20:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2024 14:28

Juntada de laudo
19/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
18/10/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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