12/09/2025 16:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/09/2025 12:19

Recebidos os autos
12/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:18

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/09/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/09/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de CIRCE MEROLA DA COSTA BASTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:07

Recebidos os autos
27/08/2025 17:07

Outras decisões
26/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
26/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CIRCE MEROLA DA COSTA BASTOS em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:06

Recebidos os autos
28/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:06

Deferido o pedido de CIRCE MEROLA DA COSTA BASTOS - CPF: *16.***.*87-56 (REQUERENTE).
22/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de CIRCE MEROLA DA COSTA BASTOS em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 06:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:44

Recebidos os autos
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:44

Deferido o pedido de CIRCE MEROLA DA COSTA BASTOS - CPF: *16.***.*87-56 (REQUERENTE).
17/06/2025 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
16/06/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:45

Recebidos os autos
11/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
11/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:38

Recebidos os autos
07/05/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 11:38

Deferido o pedido de CIRCE MEROLA DA COSTA BASTOS - CPF: *16.***.*87-56 (REQUERENTE).
06/05/2025 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:36

Recebidos os autos
05/05/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0807899-59.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, em razão do tempo decorrido, fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos e a requerer o que entender de direito acerca do alvará de autorização expedido pelo juízo.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2025, 13:10:08.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
17/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:32

Transitado em Julgado em 07/01/2024
07/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo-se a sentença embargada na forma como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.
19/12/2024 19:02

Recebidos os autos
19/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
19/12/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 20:23

Recebidos os autos
17/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:23

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
03/12/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 17:57

Recebidos os autos
29/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:57

Outras decisões
29/11/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/11/2024 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 15:27

Recebidos os autos
28/11/2024 15:27

Declarada incompetência
28/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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