02/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/05/2025 07:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência do Tribunal
30/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:56

Juntada de ata
29/05/2025 17:21

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2025 09:00, Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia.
28/05/2025 19:49

Expedição de Notificação.
28/05/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia
28/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 13:44

Recebidos os autos
19/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/05/2025 14:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 12:49

Recebidos os autos
11/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:40

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 18:32

Recebidos os autos
24/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 18:31

Transitado em Julgado em 02/03/2025
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:31

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 16:29

Recebidos os autos
30/01/2025 16:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 13:16

Recebidos os autos
08/01/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 15:27

Recebidos os autos
19/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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