STJ - 0734182-64.2021.8.07.0001

26/11/2024 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 738777/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738777 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2473505 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00738777/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2473505/DF

11/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738777/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2473505/DF

25/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para DAVI DE MELO apresentar resposta à petição n. 738777/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738777/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738777/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738777/2024

28/08/2024 11:47

Protocolizada Petição 738777/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 240973/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240973 - AgInt nos EDcl no AREsp 2473505 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00240973/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2473505/DF

07/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240973/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2473505/DF

22/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 240973/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240973 - AgInt nos EDcl no AREsp 2473505 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00240973 - AgInt nos EDcl AREsp 2473505

16/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398660/2024

16/05/2024 16:55

Protocolizada Petição 398660/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240973/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240973/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240973/2024

03/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 240973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

07/03/2024 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 22674/2024 - EDcl

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022674 - EDcl no AREsp 2473505 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Embargos de Declaração de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00022674 - EDcl no AREsp 2473505

19/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para DAVI DE MELO apresentar resposta à petição n. 22674/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2024 Petição Nº 22674/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 22674/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 22674/2024

18/01/2024 11:54

Protocolizada Petição 22674/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2024

15/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Conheço do agravo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS