TJDFT - 0705925-53.2022.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:52
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 13:25
Transitado em Julgado em 05/07/2025
-
22/07/2025 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
-
17/07/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:36
Publicado Sentença em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
05/07/2025 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 18:51
Recebidos os autos
-
04/07/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:51
Código Penal Militar, Código Penal, Código de Processo Penal Militar e Código de Processo Penal
-
04/07/2025 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
04/07/2025 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2025 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 03:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 09:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
-
27/03/2025 19:03
Recebidos os autos
-
27/03/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 19:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/03/2025 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
27/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:26
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705925-53.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Diante da comprovação de todos os comparecimentos, em juízo, do denunciado (ID's 161346471; 174512212; 186409760; 199580790; 213950731; e 225146974), de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
José Lázaro da Silva, intime-o a comprovar, no prazo de 05 dias, o cumprimento das seguintes condições: "IV) Participar do Grupo Reflexivo para homens, juntando aos autos o comprovante de participação até 07/10/2023; e V) Pagamento à vítima, do valor de R$ 300,00 a título de indenização por danos morais, a ser pago no prazo de 60 dias, mediante depósito judicial." BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 11:06:44.
DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria -
18/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:20
Publicado Certidão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705925-53.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Diante da comprovação de todos os comparecimentos, em juízo, do denunciado (ID's 161346471; 174512212; 186409760; 199580790; 213950731; e 225146974), de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
José Lázaro da Silva, intime-o a comprovar, no prazo de 05 dias, o cumprimento das seguintes condições: "IV) Participar do Grupo Reflexivo para homens, juntando aos autos o comprovante de participação até 07/10/2023; e V) Pagamento à vítima, do valor de R$ 300,00 a título de indenização por danos morais, a ser pago no prazo de 60 dias, mediante depósito judicial." BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 11:06:44.
DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria -
10/02/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 20:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 09:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
16/02/2023 09:11
Suspensão Condicional do Processo
-
10/02/2023 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 17:23
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
09/02/2023 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 15:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
02/02/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 07:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 09:37
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:33
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
18/12/2022 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 11:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
03/11/2022 15:58
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
23/10/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2022 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 09:20
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 09:09
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
30/08/2022 08:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2022 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2022 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2022 16:01
Recebidos os autos
-
17/08/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 10:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
16/08/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 17:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
18/07/2022 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2022 17:07
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/07/2022 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
16/07/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 11:20
Recebidos os autos
-
16/07/2022 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
14/07/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2022 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 17:11
Apensado ao processo #Oculto#
-
12/07/2022 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2022 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2022 17:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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