STJ - 0750992-15.2024.8.07.0000

14/05/2025 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 14/05/2025

29/04/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371093/2025

29/04/2025 08:24

Protocolizada Petição 371093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 169456/2025 - AgRg

25/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169456 - AgRg no RHC 210527 - Publicação prevista para 28/04/2025

22/04/2025 23:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE BOTTURA NAPOLITANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 169456/2025 - AgRg no RHC 210527

28/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/02/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 169456/2025

28/02/2025 10:09

Protocolizada Petição 169456/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162370/2025

26/02/2025 20:27

Protocolizada Petição 162370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 16:10

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE BOTTURA NAPOLITANO

14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 115184/2025

14/02/2025 17:00

Protocolizada Petição 115184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de ofício nº 67286/2025

03/02/2025 15:50

Protocolizada Petição 67286/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2025

03/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 13:45

Expedição de Ofício nº 027644/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

31/01/2025 13:45

Expedição de Ofício nº 027661/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal do Gama - DF solicitando informações

31/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 20:30

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ FELIPE BOTTURA NAPOLITANO

29/01/2025 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/01/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS