STJ - 0731203-03.2019.8.07.0001

03/11/2022 17:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 17:58

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 728297/2022 - EDcl no AgInt no

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728297 - EDcl no AgInt no AREsp 2079386 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00728297/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2079386/DF

21/09/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:35

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728297/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2079386/DF

06/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para LOGUS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA apresentar resposta à petição n. 728297/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para ALDRIGUES CANDIDO E ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 728297/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 728297/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728297/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728297/2022

25/08/2022 19:53

Protocolizada Petição 728297/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

18/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 465350/2022 - AgInt

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465350 - AgInt no AREsp 2079386 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00465350/2022 - AgInt no AREsp 2079386/DF

03/08/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:17

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465350/2022 - AgInt no AREsp 2079386/DF

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/07/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/07/2022 15:45

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para LOGUS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA apresentar resposta à petição n. 465350/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

28/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para ALDRIGUES CANDIDO E ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 465350/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 465350/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465350/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465350/2022

01/06/2022 19:49

Protocolizada Petição 465350/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

11/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 17:10

Conheço do agravo de MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS