07/03/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:53

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2025 12:20

Expedição de Ofício.
23/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:52

Denegado o Habeas Corpus a LUIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*14-65 (PACIENTE)
13/02/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEWTON CARLOS MOURA VIANA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0754581-15.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS IMPETRANTE: NEWTON CARLOS MOURA VIANA AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 06/02/2025 a 13/02/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025 18:38:24.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
06/02/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 16:14

Recebidos os autos
03/02/2025 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/01/2025 05:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:18

Juntada de Informações prestadas
14/01/2025 17:51

Expedição de Ofício.
14/01/2025 17:28

Recebidos os autos
14/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/01/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:33

Recebidos os autos
07/01/2025 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
23/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
23/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 20:10

Recebidos os autos
23/12/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
23/12/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
23/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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