01/04/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:44

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:32

Denegado o Habeas Corpus a JUNIOR ALVES DE SOUSA - CPF: *16.***.*87-88 (PACIENTE)
30/01/2025 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:58

Recebidos os autos
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/01/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0754631-41.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JUNIOR ALVES DE SOUSA AUTORIDADE: JUIZ 1 VARA ENTORPECENTE DO DF D E C I S Ã O Mantenho a decisão proferida pelo Plantão Judicial do 2º Grau por seus próprios fundamentos (ID 67592621).

Infere-se dos autos de origem – processo n. 0716616-85.2024.8.07.0005 - que a prisão preventiva do paciente foi decretada com base na materialidade e nos indícios de autoria do delito, e em face da necessidade de se resguardar a ordem pública.

Pelo que consta, o paciente já estava sendo investigado pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, o que dá suporte à denúncia anônima que levou à ação policial e que culminou em sua prisão em flagrante.

Outrossim, o laudo preliminar da perícia criminal apresentou resultado positivo na pesquisa de cocaína, embora tenha consignado a presença “sugestiva” da referida substância, haja vista que a confirmação somente virá no laudo definitivo, a ser apresentado no curso do processo.

Não vislumbro, portanto, coação ilegal a ser corrigida liminarmente.

Indefiro o pedido de liminar.

Solicitem-se as informações ao juízo coator.

Na oportunidade, determino a juntada dos autos principais, a fim de suprir a não vinculação deste feito ao processo de origem, pela defesa.

Após, colha-se o parecer ministerial.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 17:48:33.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
09/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:20

Recebidos os autos
09/01/2025 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 20:13

Recebidos os autos
08/01/2025 20:13

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
26/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:25

Recebidos os autos
26/12/2024 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2024 19:04

Juntada de Petição de comprovante
24/12/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/12/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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