TJDFT - 0738628-36.2023.8.07.0003

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREY ANTONIO DE SOUZA

CPF *94.***.*46-04

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 22:24

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 22:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/07/2025 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/07/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 21:12

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 21:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/08/2024 19:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/08/2024 19:37

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 18:15

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/07/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2024 13:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:08

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 12:08

    Mantida a prisão preventida

  • 28/06/2024 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/06/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 22:09

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 19:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 23:47

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 13:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/05/2024 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:05

    Mantida a prisão preventida

  • 20/03/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/03/2024 14:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 15:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/03/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 21:43

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 21:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 15:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/02/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/01/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 10:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/01/2024 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 19:34

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 08/01/2024 19:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 08/01/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/01/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/12/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:54

    Declarada incompetência

  • 19/12/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 19/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 21:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 16/12/2023 21:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/12/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 22:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 18:31

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/12/2023 17:29

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/12/2023 17:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/12/2023 17:29

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/12/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 10:30

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/12/2023 10:22

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/12/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 07:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 07:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 07:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 06:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 06:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 06:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 06:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 05:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 01:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/12/2023 11:32

    Juntada de laudo

  • 14/12/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 04:30

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/12/2023 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 23:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/12/2023 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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