13/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 08:25

Juntada de guia de recolhimento
12/06/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:36

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:18

Recebidos os autos
09/06/2025 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:07

Expedição de Ofício.
03/06/2025 03:10

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:20

Recebidos os autos
30/05/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/05/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:12

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702366-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 15 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
15/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:20

Juntada de ata
12/05/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702366-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) testemunha CINTIA FAGUNDES retornou com o resultado infrutífero (ID 234750806), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 16:01

Recebidos os autos
30/04/2025 16:01

Mantida a prisão preventida
30/04/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
21/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702366-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS (id. 223607848).

O denunciado, devidamente notificado (id. 224604789), em sua manifestação de defesa prévia (id. 225050298), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
10/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/02/2025 19:01

Recebidos os autos
09/02/2025 19:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:06

Expedição de Ofício.
29/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:02

Expedição de Ofício.
28/01/2025 14:42

Recebidos os autos
28/01/2025 14:42

Outras decisões
28/01/2025 14:42

Mantida a prisão preventida
27/01/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
24/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
19/01/2025 21:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/01/2025 17:11

Juntada de mandado de prisão
19/01/2025 16:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/01/2025 16:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2025 16:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/01/2025 16:05

Homologada a Prisão em Flagrante
19/01/2025 09:49

Juntada de gravação de audiência
18/01/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/01/2025 19:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2025 17:33

Juntada de laudo
18/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
18/01/2025 10:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/01/2025 10:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/01/2025 09:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2025 21:23

Expedição de Notificação.
17/01/2025 21:23

Expedição de Notificação.
17/01/2025 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/01/2025 21:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 21:23

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
17/01/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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