05/04/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 20:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço, de ofício, a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL desse juízo e, por consequência, julgo extinto o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei n. 9.099/95.

Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência (artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, cite-se a parte ré para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Ocorrido o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquive-se o processo.
17/03/2025 17:23

Recebidos os autos
17/03/2025 17:23

Extinto o processo por incompetência territorial
10/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:43

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 14:59

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:25

Recebidos os autos
12/02/2025 16:25

Outras decisões
29/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0787830-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EXECUTADO: FABIANA MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Acolho a competência.

Trata-se de execução de título extrajudicial sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Intime-se a parte credora para apresentar comprovante do efetivo cumprimento da contraprestação dos serviços contratados, uma vez que o histórico escolar de ID 213050664 está em branco.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
16/01/2025 15:07

Recebidos os autos
16/01/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/01/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 19:17

Recebidos os autos
19/12/2024 19:17

Declarada incompetência
19/12/2024 01:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:13

Recebidos os autos
18/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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