05/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2025 15:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:48

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2025 10:49

Recebidos os autos
02/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/03/2025 00:20

Recebidos os autos
14/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/01/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2024 22:39

Recebidos os autos
08/11/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/11/2024 15:48

Recebidos os autos
06/11/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:40

Recebidos os autos
04/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/11/2024 15:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/11/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/10/2024 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 17:49

Recebidos os autos
25/09/2024 16:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/09/2024 15:27

Recebidos os autos
15/09/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:23

Recebidos os autos
02/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
30/08/2024 18:24

Recebidos os autos
30/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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