12/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:04

Recebidos os autos
05/08/2025 19:04

Mantida a prisão preventida
04/08/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:13

Recebidos os autos
08/05/2025 18:13

Mantida a prisão preventida
08/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:39

Recebidos os autos
31/03/2025 17:39

Outras decisões
31/03/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:23

Recebidos os autos
26/03/2025 17:23

Outras decisões
25/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:07

Desapensado do processo #Oculto#
25/02/2025 18:07

Apensado ao processo #Oculto#
25/02/2025 15:44

Recebidos os autos
25/02/2025 15:44

Outras decisões
24/02/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:14

Recebidos os autos
10/02/2025 16:14

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
10/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:36

Recebidos os autos
07/02/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:25

Recebidos os autos
07/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708113-54.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ALEXANDRE DA SILVA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de manifestação da defesa de ALEXANDRE DA SILVA SOARES, requerendo sua transferência para a residência de seu genitor, Eurípedes Alves da Silva, sob a alegação de melhora em seu quadro psicológico e previsão de alta médica nos próximos dias.

Analisando detidamente os autos e as manifestações das partes, INDEFIRO o pedido da defesa pelos motivos que passo a expor.

Inicialmente, cumpre ressaltar que a prisão preventiva do acusado foi devidamente decretada e reavaliada em decisões anteriores (IDs. 215835740 e 217422773), nas quais já se havia negado pedido similar de revogação da segregação cautelar.

Não se vislumbram, no momento, alterações nas circunstâncias fáticas e jurídicas que fundamentaram tais decisões.

A gravidade dos fatos imputados ao réu - homicídio consumado contra sua mãe e tentativa de homicídio contra seu irmão -, ambos praticados com uso de faca em contexto familiar - demanda a manutenção da custódia cautelar como medida imprescindível para a garantia da ordem pública.

Os relatórios médicos apresentados pela defesa, embora indiquem evolução no quadro do acusado, não são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva, tampouco para comprovar de forma inequívoca sua inimputabilidade à época dos fatos.

Ressalto que a transferência do acusado para ambiente doméstico, neste momento, poderia representar risco à sua própria integridade, bem como à segurança de seus familiares (especialmente de seu genitor) e da sociedade, considerando a natureza e as circunstâncias dos crimes em questão.

Portanto, fica mantida a prisão preventiva de ALEXANDRE DA SILVA SOARES, pois permanecem presentes os requisitos que a autorizam, notadamente a garantia da ordem pública, não sendo cabível, no momento, sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Quanto à reiteração do pedido de instauração se incidente de insanidade mental, feito pelo Ministério Público, dê-se vista à defesa, para manifestação.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
31/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:28

Recebidos os autos
31/01/2025 15:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:17

Recebidos os autos
28/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:40

Recebidos os autos
21/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708113-54.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DA SILVA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 10/02/2025 Hora: 15:00 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 17 de dezembro de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
19/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
17/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:02

Recebidos os autos
17/12/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 19:18

Mandado devolvido redistribuido
26/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 02:48

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 17:17

Recebidos os autos
25/11/2024 17:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 21:39

Recebidos os autos
19/11/2024 21:39

Outras decisões
19/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:49

Recebidos os autos
12/11/2024 18:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/11/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:50

Recebidos os autos
08/11/2024 18:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/11/2024 09:25

Recebidos os autos
02/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 01:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/11/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
28/10/2024 08:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 19:06

Juntada de mandado de prisão
26/10/2024 18:03

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/10/2024 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2024 12:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/10/2024 12:04

Homologada a Prisão em Flagrante
26/10/2024 09:16

Juntada de gravação de audiência
26/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
26/10/2024 07:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/10/2024 07:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/10/2024 06:21

Juntada de Certidão
26/10/2024 06:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2024 02:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/10/2024 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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