11/02/2025 13:12

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:39

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA LOPES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Obrigação de fazer.

Distrato de contrato de compra e venda de imóvel.

Ausência de relação jurídica entre as partes.

Legitimidade passiva ad causam.

Teoria da asserção.

Julgamento de mérito, pela improcedência da demanda.
13/12/2024 13:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO WASHINGTON DE MEDEIROS SOUSA - CPF: *52.***.*78-00 (APELANTE) e provido
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 19:20

Recebidos os autos
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/06/2024 20:12

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Retirado
09/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 17:38

Recebidos os autos
29/01/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/01/2024 18:43

Recebidos os autos
29/01/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/01/2024 17:41

Recebidos os autos
26/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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