10/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL TUMA E PUPO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702728-30.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: RAFAEL TUMA E PUPO AGRAVADA: GRANITO CONCRETO LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, quanto ao pedido de publicação em nome dos advogados do agravante e da agravada, nada a prover, tendo em vista que já se encontram regularmente cadastrados.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
27/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:15

Recebidos os autos
27/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702728-30.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/06/2025 09:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/06/2025 09:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 21:38

Juntada de Petição de agravo
06/06/2025 21:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GRANITO CONCRETO LTDA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 08:27

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2025 15:18

Recebidos os autos
13/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:13

Recebidos os autos
28/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
20/04/2025 23:53

Juntada de Certidão
20/04/2025 23:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2025 11:03

Recebidos os autos
19/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
19/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
18/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 01:22

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2025 01:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de GRANITO CONCRETO LTDA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:46

Conhecido o recurso de RAFAEL TUMA E PUPO - CPF: *28.***.*58-20 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 19:17

Recebidos os autos
14/02/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GRANITO CONCRETO LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL TUMA E PUPO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:09

Recebidos os autos
31/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/01/2025 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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