03/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:12

Expedição de Retirado de Pauta.
02/09/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Retirado
02/09/2025 10:53

Recebidos os autos
02/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Edital

31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 12/9/2025 A 22/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 12 de Setembro de 2025 (Sexta-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0740692-30.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-ACHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Polo Passivo CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703650-45.2024.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cédula Hipotecária (4969)Hipoteca (10494) Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo WALNIR SILVA MENDES MACHADOLUCIANNE MARIA OLIVEIRA SILVABANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL FRANCISCO SANTOS SENA - DF64640-AFLAVIO BARBOSA DA SILVA - DF64898-AJORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705785-51.2024.8.07.0013 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

R.

V.

P.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705722-45.2023.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) Polo Ativo SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDASHIGUEO MATSUNAGAROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE SABOYA FURTADO - DF66284-AMATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-AVICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0744533-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Substituição da Parte (9494) Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-AANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A Polo Passivo MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706848-48.2023.8.07.0013 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

H.

N.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0707957-63.2024.8.07.0013 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto 1/3 de férias (6062)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N.

F.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706297-34.2024.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V.

A.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0732495-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo SUELI FAYAD QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0743375-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607)PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CELI ROSALIA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 25 de agosto de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
25/08/2025 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
25/08/2025 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 13:09

Recebidos os autos
21/08/2025 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/08/2025 08:54

Recebidos os autos
21/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
21/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:18

Recebidos os autos
20/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1294)
29/05/2025 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 09:48

Recebidos os autos
05/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2025 12:13

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:40

Publicado Ementa em 26/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 10:51

Recebidos os autos
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/12/2024 11:42

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:33

Recebidos os autos
27/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/11/2024 19:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 10:48

Recebidos os autos
11/03/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/03/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2024 17:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/03/2024 15:40

Recebidos os autos
08/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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