STJ - 0705018-43.2024.8.07.0003

08/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/08/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712595/2025

08/08/2025 11:43

Protocolizada Petição 712595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

07/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 678908/2025 - AgRg

06/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678908 - AgRg no AREsp 2967853 - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/07/2025 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678908/2025

29/07/2025 20:57

Protocolizada Petição 678908/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025

28/07/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670501/2025

28/07/2025 08:37

Protocolizada Petição 670501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:21

Não conhecido o recurso de VICTOR LUIS ALVES FERREIRA

11/07/2025 23:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 641413/2025

11/07/2025 23:35

Protocolizada Petição 641413/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2025

27/06/2025 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS