STJ - 0702483-67.2022.8.07.0018

16/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:10

Prejudicado o recurso de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para  que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário n. 1.412.069 - Tema 1.255 - pelo Supr

19/11/2024 10:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 941433/2024

19/11/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 941433/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/10/2024

21/10/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS