31/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2025 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/08/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 22:48

Recebidos os autos
13/08/2025 22:48

Concedida a gratuidade da justiça a B. C. D. A. - CPF: *97.***.*25-94 (AUTOR).
13/08/2025 22:48

Recebida a emenda à inicial
28/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2025 20:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701124-04.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO A parte informa a interposição de agravo em face da decisão de ID 235468208.

Vieram os autos conclusos, para eventual juízo de retratação, na forma permitida pelo artigo 1.018, § 1º, do CPC.

Examinadas as respeitáveis razões recursais, em cotejo com os elementos expressamente declinados e que motivaram a decisão agravada, verifico que não se justifica, em sede de retratação, a alteração do provimento combatido, que fica mantido, por seus próprios fundamentos.

Diante do teor da decisão proferida no agravo de nº 0709748-72.2025.8.07.0000, que deferiu o efeito suspensivo ao recurso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do referido agravo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:13

Recebidos os autos
09/06/2025 09:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/05/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701124-04.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo, e intimo a autor para recolher as custas iniciais, no derradeiro prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 10:23

Recebidos os autos
13/05/2025 10:23

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 22:35

Recebidos os autos
01/04/2025 22:35

Outras decisões
18/03/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:34

Recebidos os autos
19/02/2025 17:34

Gratuidade da justiça não concedida a B. C. D. A. - CPF: *97.***.*25-94 (REQUERENTE).
18/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701124-04.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO A presente demanda envolve interesse de incapaz, razão pela qual, nos termos do 178, inciso II, do CPC, deverá o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica.

Assim, determino que o Ministério Público seja cadastrado nos autos, na qualidade de terceiro interessado.

Emende-se a inicial, para: 1 - Comprovar a efetiva necessidade do autor dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 3 últimos extratos de TODAS as contas bancárias e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal COMPLETA do seu do representante legal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 19:35

Recebidos os autos
10/02/2025 19:35

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
02/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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