02/09/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:20

Juntada de Ofício
15/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:41

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:22

Juntada de carta de guia
23/07/2025 13:35

Expedição de Carta.
18/06/2025 07:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:08

Recebidos os autos
18/06/2025 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
16/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 14:12

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
14/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:25

Recebidos os autos
21/03/2025 17:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
21/03/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/02/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:23

Publicado Ata em 12/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0703231-58.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ALAN MENEZES DOS SANTOS CERTIDÃO Remeto os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.

LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
24/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:01

Juntada de ata
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
12/01/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:26

Expedição de Ofício.
19/11/2024 21:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
03/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:27

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
27/06/2024 17:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
26/06/2024 09:09

Recebidos os autos
26/06/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/06/2024 14:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:48

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/03/2024 14:25

Recebidos os autos
18/03/2024 14:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/03/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/03/2024 15:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
01/03/2024 12:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/03/2024 11:04

Expedição de Alvará de Soltura .
29/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/02/2024 13:33

Concedida em parte medida protetiva de para
29/02/2024 13:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:19

Juntada de gravação de audiência
29/02/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 21:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/02/2024 12:02

Juntada de laudo
27/02/2024 19:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/02/2024 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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