21/08/2025 22:32

Recebidos os autos
21/08/2025 22:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA XAVIER DE SOUSA - CPF: *26.***.*04-65 (REQUERENTE), ANA MARIA DE SOUSA - CPF: *01.***.*27-84 (REQUERENTE), CASSIANE DE SOUSA FERNANDES - CPF: *30.***.*54-04 (REQUERENTE), EDILSON JESUS XAVIER DE SOUSA - CPF:
21/08/2025 22:32

Recebida a emenda à inicial
08/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
08/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
23/07/2025 18:03

Recebidos os autos
23/07/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
28/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:26

Recebidos os autos
19/05/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2025 14:26

Deferido o pedido de EDILSON JESUS XAVIER DE SOUSA - CPF: *82.***.*41-49 (REQUERENTE).
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de ROSA MARIA XAVIER DE SOUSA NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de ROSIENE XAVIER DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIO XAVIER DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de CASSIANE DE SOUSA FERNANDES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA XAVIER DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO XAVIER DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de EDILSON JESUS XAVIER DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:47

Recebidos os autos
31/03/2025 13:47

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA XAVIER DE SOUSA NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ROSIENE XAVIER DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIO XAVIER DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de CASSIANE DE SOUSA FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA XAVIER DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO XAVIER DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO XAVIER DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de EDILSON JESUS XAVIER DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0715509-06.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Levantamento de Valor (9160) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que, conforme certidão de óbito de ID 217408419, o Sr.

Eduardo deixou bens a inventariar.

Assim, deve a parte autora justificar as razões para a propositura da presente ação de alvará judicial em vez da ação de inventário.

Deve, ainda, prestar esclarecimentos acerca dos demais filhos informados na certidão de óbito de ID 217408419 e não citados na inicial.

Emende-se, ainda, a petição inicial, no prazo de 15 dias, para instruir o feito com os seguintes documentos, sob pena de indeferimento: - Procuração de todos os herdeiros representados pelo patrono da causa. - Cópia do CPF, RG e Certidão de nascimento e/ou casamento atualizada do "de cujus"; - Cópia do CPF, RG e Certidão de nascimento e/ou casamento atualizada dos sucessores; - Declaração de dependentes habilitados perante o respectivo órgão previdenciário do de cujos; - Certidão negativa de testamento em nome do "de cujus" emitida pelo Censec ou, na impossibilidade em virtude da data de falecimento, obtida perante o cartório do último domicílio do extinto; (https://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx); - Certidão Negativa de Débitos e da Dívida Ativa do DF em nome do "de cujus" (http://www.fazenda.df.gov.br/?id_area=449); - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da Receita Federal em nome do "de cujus" (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1); - Certidão Negativa Cível do TJDFT (https://procart.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.internet.certidao.apresentacao.VisaoGerarCertidao); - Certidão Negativa Cível da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal (https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); - Certidão Negativa Trabalhista (https://www.trt10.jus.br/certidao_online/jsf/publico/certidaoOnline.jsf e https://aplicacao.jt.jus.br/cndtCertidao/gerarCertidao.faces); Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
16/12/2024 15:14

Recebidos os autos
16/12/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
13/11/2024 23:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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