26/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:32

Recebidos os autos
25/02/2025 17:32

Outras decisões
21/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:50

Recebidos os autos
14/02/2025 04:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SHIRLEY SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JULIA DE JESUS ABREU DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747358-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA DE JESUS ABREU DE SOUZA EXECUTADO: SHIRLEY SANTOS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por JULIA DE JESUS ABREU DE SOUZA em desfavor de SHIRLEY SANTOS DA SILVA, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 220439950.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 220439950), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
19/12/2024 16:57

Recebidos os autos
19/12/2024 16:57

Homologada a Transação
18/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SHIRLEY SANTOS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 20:13

Recebidos os autos
14/11/2024 20:13

Outras decisões
13/11/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:00

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:38

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:10

Recebidos os autos
03/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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