01/09/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:00

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711051-48.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, e como EXECUTADO: SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, partes individualizadas nos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme penhora integral do débito. intimada para manifestação sobre a penhora, o executado quedou-se inerte.

Logo, preclusa a constrição realizada.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Sem custas remanescentes.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado em ID239947819.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado em ID239947819 em favor da parte exequente.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
04/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:42

Recebidos os autos
02/07/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/07/2025 03:25

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:57

Recebidos os autos
03/06/2025 13:57

Outras decisões
02/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 18:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2025 14:46

Recebidos os autos
17/05/2025 14:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
15/05/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
31/01/2025 13:36

Recebidos os autos
31/01/2025 13:36

Outras decisões
30/01/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
12/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/12/2024 10:05

Recebidos os autos
30/12/2024 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:49

Recebidos os autos
15/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:03

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Recebidos os autos
18/03/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/03/2024 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 14:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:05

Recebidos os autos
16/07/2021 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
16/07/2021 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/03/2021 14:01

Recebidos os autos
23/03/2021 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2021 15:24

Processo Desarquivado
27/01/2020 17:26

Arquivado Provisoramente
23/01/2020 17:19

Recebidos os autos
23/01/2020 17:19

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
23/01/2020 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
20/01/2020 15:17

Processo Desarquivado
13/11/2019 17:55

Arquivado Provisoramente
31/10/2019 18:48

Processo Desarquivado
30/05/2018 16:37

Arquivado Provisoramente
07/05/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2018 14:28

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 15/03/2018 23:59:59.
17/03/2018 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2018.
09/03/2018 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 17:36

Recebidos os autos
07/03/2018 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2018 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/03/2018 12:09

Expedição de Certidão.
07/03/2018 12:09

Juntada de Certidão
07/03/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2018 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2018 18:28

Expedição de Mandado.
20/02/2018 18:18

Expedição de Ofício.
20/02/2018 15:49

Recebidos os autos
20/02/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/02/2018 21:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 02:22

Publicado Despacho em 07/02/2018.
06/02/2018 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2018 16:32

Recebidos os autos
02/02/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/02/2018 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2018 05:04

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 26/01/2018 23:59:59.
07/01/2018 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2017 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2017 18:10

Expedição de Mandado.
29/11/2017 18:34

Expedição de Ofício.
28/11/2017 18:32

Juntada de Certidão
27/11/2017 13:34

Recebidos os autos
27/11/2017 13:34

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2017 12:03

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2017 12:02

Expedição de Certidão.
27/11/2017 12:02

Juntada de Certidão
27/11/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 05:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 06:53

Publicado Despacho em 21/11/2017.
21/11/2017 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2017 18:01

Recebidos os autos
16/11/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 17:51

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2017 17:50

Expedição de Certidão.
16/11/2017 17:50

Juntada de Certidão
16/11/2017 15:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 02:45

Publicado Decisão em 09/11/2017.
08/11/2017 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2017 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 17:38

Recebidos os autos
06/11/2017 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento
06/11/2017 17:24

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2017 13:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/10/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 02:52

Publicado Decisão em 04/10/2017.
04/10/2017 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2017 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2017 13:26

Recebidos os autos
02/10/2017 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2017 12:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
02/10/2017 12:14

Juntada de Certidão
29/09/2017 21:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
29/09/2017 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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