25/08/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 12:26

Recebidos os autos
31/07/2025 12:25

Outras decisões
10/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 14:32

Recebidos os autos
21/05/2025 14:32

Deferido o pedido de THAINA ALVES DE CASTRO - CPF: *40.***.*92-73 (EXEQUENTE).
20/05/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 20:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 18:33

Expedição de Mandado.
22/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:10

Recebidos os autos
10/04/2025 16:10

Deferido o pedido de THAINA ALVES DE CASTRO - CPF: *40.***.*92-73 (EXEQUENTE).
31/03/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700594-27.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THAINA ALVES DE CASTRO EXECUTADO: GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS, BSB CONSULTORIA LTDA Decisão Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Cite-se o executado para as contrarrazões (CPC 331, §1º).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:31

Recebidos os autos
25/02/2025 14:31

Outras decisões
24/02/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 17:49

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:09

Recebidos os autos
11/02/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:30

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 15:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700594-27.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THAINA ALVES DE CASTRO EXECUTADO: GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS, BSB CONSULTORIA LTDA Decisão 1.

A parte exequente requer gratuidade de justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o § 2º do art. 99 do CPC reza que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Diante das peculiaridades do caso vertente, é necessária a comprovação da impossibilidade da parte de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e/ou de sua família.

Com efeito, a declaração de hipossuficiência, de forma estanque, estabelece presunção relativa da necessidade, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para melhor deliberar acerca do pedido, faculto à parte demonstrar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o pagamento das custas e despesas do processo, com a juntada dos seguintes documentos: a) comprovantes de ganhos e despesas dos últimos dos últimos dois meses; b) cópia dos extratos de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, dos últimos dois meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos dois meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) outros elementos que reputar pertinentes.

Alternativamente, venha o comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (indeferimento da petição inicial), nos termos do § 2º do art. 99 c/c o art. 290, ambos do CPC. 2.

Emende-se a inicial para apresentar memória do débito, com a indicação da taxa de juros e do índice de correção monetária utilizados (art. 798, parágrafo único, incisos I e II do CPC); Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
15/01/2025 16:43

Recebidos os autos
15/01/2025 16:43

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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