03/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 14:02

Juntada de certidão
02/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de REAL BRASILIA FUTEBOL CLUBE LTDA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:11

Recebidos os autos
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:11

Recebidos os autos
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 13:32

Recebidos os autos
20/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 13:32

Juntada de certidão
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ARIANE PATRÍCIA FALAVINIA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NUÉLI SILVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIANE PATRÍCIA FALAVINIA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739979-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/04/2025 14:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de agravo
15/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:07

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:25

Recebidos os autos
10/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 16:37

Recebidos os autos
01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:58

Recebidos os autos
01/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:07

Juntada de certidão
12/03/2025 16:07

Juntada de certidão
12/03/2025 16:06

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 16:01

Recebidos os autos
12/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 16:01

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
14/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:53

Conhecido o recurso de REAL BRASILIA FUTEBOL CLUBE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
06/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de NUÉLI SILVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ARIANE PATRÍCIA FALAVINIA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de REAL BRASILIA FUTEBOL CLUBE LTDA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:29

Juntada de certidão
16/01/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
16/01/2025 16:35

Recebidos os autos
16/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
16/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 19:51

Recebidos os autos
03/12/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
03/12/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:09

Juntada de certidão
29/11/2024 17:00

Recebidos os autos
29/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/11/2024 12:21

Recebidos os autos
27/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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