04/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0749779-71.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: ALDO AVIANI FILHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:33

Juntada de Petição de agravo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:03

Recebidos os autos
22/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:03

Recebidos os autos
22/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:03

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 13:53

Recebidos os autos
22/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2025 12:27

Recebidos os autos
10/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 12:24

Desentranhado o documento
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:11

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:42

Conhecido o recurso de ALDO AVIANI FILHO registrado(a) civilmente como ALDO AVIANI FILHO - CPF: *23.***.*08-72 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2025 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 13:38

Recebidos os autos
23/01/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ALDO AVIANI FILHO em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:07

Recebidos os autos
27/11/2024 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/11/2024 21:07

Recebidos os autos
21/11/2024 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
21/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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