15/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2025 08:33

Recebidos os autos
01/09/2025 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 07:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 07:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 07:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 07:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 07:25

Recebidos os autos
15/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/08/2025 16:47

Recebidos os autos
05/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CELIA MARIA CORREA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:59

Recebidos os autos
10/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2025 00:27

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:24

Recebidos os autos
11/03/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 12:33

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 00:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:58

Recebidos os autos
20/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 17:25

Publicado Sentença em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0783236- 46.2024.8.07.0016 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno a parte Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais à Autora CELIA MARIA CORREA, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Processo nº 0789421-03.2024.8.07.0016 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno a parte Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais à Autora LARISSA MARCAL DE OLIVEIRA ALVES, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Processo nº 0785253-55.2024.8.07.0016 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno a parte Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais à Autora NADIR JOSE DA SILVA, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
10/02/2025 14:08

Recebidos os autos
10/02/2025 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 14:05

Desentranhado o documento
10/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 13:55

Recebidos os autos
10/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 14:19

Recebidos os autos
07/02/2025 14:19

Indeferido o pedido de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REQUERIDO)
06/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:38

Recebidos os autos
23/01/2025 08:38

Indeferido o pedido de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REQUERIDO)
22/01/2025 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0783236-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELIA MARIA CORREA REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Fica intimada a parte CELIA MARIA CORREA a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 13:16

Recebidos os autos
19/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 21:30

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:55

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:48

Recebidos os autos
29/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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