13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 21:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/09/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:56

Expedição de Ofício.
12/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com a resposta ao ofício de ID 247185321, remova-se da autuação o 3º Ofício de Imóveis do Distrito Federal.

Acolho o parecer do Ministério Público.

Expeça-se ofício ao Cartório do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, requisitando a remessa de cópia integral da matrícula o imóvel descrito nos documentos anexos (matrícula nº. 47445, do imóvel denominado por LOTE 19, QUADRA 93, AVENIDA MARANHÃO, PLANALTINA DF).

Confiro à presente decisão força de ofício.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
10/09/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 08:33

Recebidos os autos
10/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:33

Outras decisões
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/09/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 09:07

Expedição de Ofício.
13/08/2025 14:47

Recebidos os autos
13/08/2025 14:47

Outras decisões
12/08/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de IVAN RICARTE BEZERRA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de IVO LUIZ RIBEIRO RICARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO RICARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 12:45

Desentranhado o documento
10/07/2025 08:05

Recebidos os autos
10/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:05

Outras decisões
09/07/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:17

Recebidos os autos
24/06/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
17/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
17/06/2025 07:54

Recebidos os autos
17/06/2025 07:54

Outras decisões
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/06/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:15

Recebidos os autos
23/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:14

Outras decisões
22/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:58

Recebidos os autos
22/04/2025 16:58

Outras decisões
22/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/04/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 15:45

Recebidos os autos
15/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:45

Outras decisões
14/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/01/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:05

Recebidos os autos
27/11/2024 07:05

Outras decisões
22/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:23

Recebidos os autos
06/11/2024 09:23

Outras decisões
04/11/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/10/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para comprovar o pagamento dos débitos apontados no ID 213277834, bem como para juntar certidão negativa (SEFAZ) atualizada referente ao veículo a ser partilhado.

Prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
11/10/2024 16:34

Recebidos os autos
11/10/2024 16:34

Outras decisões
04/10/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para juntar aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus".

Prazo de 10 dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, ouça-se a Fazenda Pública.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
29/08/2024 18:29

Recebidos os autos
29/08/2024 18:29

Outras decisões
09/07/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:05

Recebidos os autos
31/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/05/2024 00:10

Recebidos os autos
16/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO RICARTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 06:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:28

Recebidos os autos
09/04/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
05/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 18:52

Recebidos os autos
04/04/2024 18:52

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/04/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/04/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 14:57

Recebidos os autos
21/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de IVAN RICARTE BEZERRA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar quanto à cota ministerial ID 189483306.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/03/2024 14:05

Recebidos os autos
13/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/03/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO RICARTE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intimem-se a meeira e os herdeiros para se manifestarem sobre os documentos juntados no ID 186404247.

Após, ouça-se o Ministério Público.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:18

Recebidos os autos
16/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/02/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de IVO LUIZ RIBEIRO RICARTE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO RICARTE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:50

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:01

Recebidos os autos
24/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/11/2023 17:33

Recebidos os autos
21/11/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
20/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 14:51

Recebidos os autos
14/11/2023 14:51

Outras decisões
10/11/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/11/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 12:37

Recebidos os autos
06/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:59

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 12:12

Recebidos os autos
05/10/2023 12:12

Outras decisões
03/10/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 09:07

Recebidos os autos
22/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para juntar certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens.

Após, conclusos.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/08/2023 18:41

Recebidos os autos
30/08/2023 18:41

Outras decisões
29/08/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:38

Recebidos os autos
25/08/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/08/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de IVO LUIZ RIBEIRO RICARTE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO RICARTE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701208-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
31/07/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:09

Recebidos os autos
26/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/07/2023 17:27

Recebidos os autos
24/07/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
21/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ANDRELINA ALVES DE ATAIDE em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:23

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:24

Expedição de Ofício.
02/05/2023 21:16

Expedição de Ofício.
02/05/2023 21:16

Expedição de Ofício.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de IVAN RICARTE BEZERRA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:17

Recebidos os autos
24/04/2023 15:17

Decretada a revelia
17/04/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/04/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 09:09

Recebidos os autos
04/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO RICARTE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO RICARTE em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 09:40

Expedição de Ofício.
14/02/2023 09:40

Expedição de Ofício.
26/01/2023 20:39

Recebidos os autos
26/01/2023 20:39

Deferido o pedido de ANDRELINA ALVES DE ATAIDE - CPF: *60.***.*72-87 (INVENTARIANTE).
26/01/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/01/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/01/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:05

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de ANDRELINA ALVES DE ATAIDE em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 18:10

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 09:05

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 17:56

Recebidos os autos
16/11/2022 17:56

Deferido o pedido de ANDRELINA ALVES DE ATAIDE - CPF: *60.***.*72-87 (REQUERENTE).
11/11/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ANDRELINA ALVES DE ATAIDE em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 00:20

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:37

Recebidos os autos
03/10/2022 16:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
28/09/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/09/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de IVAN RICARTE BEZERRA em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:51

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE MATOS FILHO em 28/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de IVAN RICARTE BEZERRA em 22/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de RILDO RICARTE BEZERRA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO MOURA RICARTE em 03/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RICARTE DE CARVALHO em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de JESSICA DIAS DOS SANTOS RICARTE em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Intimação em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 07:48

Expedição de Certidão.
30/05/2022 07:47

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de IVANILDO RIBEIRO RICARTE em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 19:04

Recebidos os autos
05/04/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/04/2022 04:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de ANDRELINA ALVES DE ATAIDE em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:31

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:28

Expedição de Termo.
17/03/2022 12:38

Recebidos os autos
17/03/2022 12:38

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/03/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
11/02/2022 18:38

Recebidos os autos
11/02/2022 18:38

Deferido o pedido de
11/02/2022 18:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/02/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/02/2022 16:44

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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