10/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701121-59.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ROSILENE RIBEIRO VIEIRA MUNIZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:48

Recebidos os autos
03/09/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
16/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:59

Recebidos os autos
02/07/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/06/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/04/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:59

Juntada de Informações prestadas
26/02/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:34

Recebidos os autos
09/02/2024 19:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/02/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
08/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:37

Recebidos os autos
08/02/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROSILENE RIBEIRO VIEIRA MUNIZ - CPF: *79.***.*60-53 (REQUERENTE).
08/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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