03/09/2025 13:07

Expedição de Mandado.
02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:47

Recebidos os autos
06/08/2025 17:47

Outras decisões
06/08/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 23:19

Recebidos os autos
31/07/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:19

Outras decisões
31/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:03

Recebidos os autos
25/07/2025 11:03

Outras decisões
24/07/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO O(S) ACORDO(S) DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmados entre as partes para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal.
06/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:54

Recebidos os autos
06/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2025 17:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 21:57

Recebidos os autos
23/04/2025 21:57

Outras decisões
23/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 21:24

Recebidos os autos
27/02/2025 21:24

Outras decisões
27/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Recebidos os autos
27/02/2025 10:40

Outras decisões
26/02/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0711232-56.2024.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: Estelionato (3431) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu: REINALDO FRANCA LOPES DECISÃO Ante as tratativas iniciadas para o Acordo de Não Persecução Penal, defiro o prazo solicitado pelo MP, de 60 dias.

Aguarde-se.

Transcorrido o prazo, intime-se novamente o MP.

Intime-se.

Cumpra-se. *documento datado e assinado eletronicamente
12/12/2024 17:30

Recebidos os autos
12/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:30

Outras decisões
12/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/12/2024 16:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 10:07

Recebidos os autos
15/11/2024 10:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/11/2024 10:07

Outras decisões
13/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 23:24

Recebidos os autos
12/11/2024 23:24

Outras decisões
12/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/11/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 08:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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