07/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 18:47

Recebidos os autos
04/04/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
04/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em 27/03/2025
05/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:18

Recebidos os autos
24/02/2025 17:18

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 16:49

Recebidos os autos
21/01/2025 16:49

Declarada incompetência
20/01/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/01/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 19:10

Recebidos os autos
19/12/2024 19:10

Declarada incompetência
19/12/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/12/2024 22:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2024 16:53

Recebidos os autos
18/12/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0738800-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM JOSE DA SILVA REU: NEWCRED LTDA, ALEX VINICIUS ALVES FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição, pois nenhuma das partes reside em Ceilândia/DF, sendo a loja em que teria negociado o veículo localizada em Taguatinga/DF.

A escolha aleatória do foro é vedada pelo ordenamento: Art. 63. (...) § 1º A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. (Redação dada pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024) (...) § 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. (Incluído pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024) *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/12/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/12/2024 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 09:40

Recebidos os autos
17/12/2024 09:40

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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