18/06/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:42

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:05

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0738400-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA REU: ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da resposta do DETRAN e, ausente qualquer manifestação em até 5 dias, proceda-se conforme sentença e, ao fim, arquive-se definitivamente. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/06/2025 11:10

Recebidos os autos
06/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/06/2025 10:39

Juntada de Ofício
26/05/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
17/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:19

Recebidos os autos
13/05/2025 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
13/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 30/04/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0738400-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA REU: ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS DESPACHO Certifique-se sobre possível trânsito em julgado.

O autor não juntou qualquer termo de acordo a ser homologado, apenas documentos que demonstram transferência do veículo.

Destaque-se que, acaso não deseje pela juntada de termo de acordo, prevalecendo o acordado apenas extrajudicialmente, basta que não protocole pedido de cumprimento de sentença, no que o feito será arquivado definitivamente.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/05/2025 12:01

Recebidos os autos
12/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:09

Recebidos os autos
31/03/2025 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 02:54

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2025 14:32

Recebidos os autos
26/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0738400-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA REU: ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 22:36

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:37

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0738400-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA REU: ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
27/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:36

Recebidos os autos
23/01/2025 14:36

Deferido o pedido de ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA - CPF: *55.***.*66-68 (AUTOR).
21/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0738400-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR TOMAZ OLIVEIRA REU: ANA CELINA DE SOUSA E FERREIRA LISBOA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses). 2) A procuração de transferência do automóvel está em nome de pessoa jurídica (Concessionária Link LTDA - ID 220679611).

Assim, deve o autor comprovar que a ré é a representante legal da empresa, com a juntada do quadro societário da empresa.

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/12/2024 08:48

Recebidos os autos
17/12/2024 08:48

Determinada a emenda à inicial
14/12/2024 22:53

Recebidos os autos
14/12/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
14/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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