05/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:32

Recebidos os autos
05/09/2025 16:32

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AUTOR).
04/09/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2025 15:17

Processo Desarquivado
04/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:11

Recebidos os autos
24/06/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:51

Recebidos os autos
07/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719855-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES REU: DANIEL COSTA DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação ADESIVA pela parte 221026347 (ID 221049999 ), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:09

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:00

Recebidos os autos
23/10/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DE FREITAS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:16

Recebidos os autos
08/08/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/07/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:22

Recebidos os autos
21/05/2024 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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