13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2025 18:33

Recebidos os autos
10/09/2025 18:33

Outras decisões
20/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:56

Recebidos os autos
18/08/2025 09:56

Outras decisões
26/07/2025 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:19

Recebidos os autos
18/07/2025 10:19

Indeferido o pedido de ORESTE MARCOS GOMES - CPF: *51.***.*47-68 (EXEQUENTE)
24/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:59

Recebidos os autos
04/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 13:47

Recebidos os autos
27/03/2025 13:47

Indeferido o pedido de ORESTE MARCOS GOMES - CPF: *51.***.*47-68 (EXEQUENTE)
18/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/02/2025 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708700-94.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORESTE MARCOS GOMES EXECUTADO: CARLOS CHAGAS BARREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens no sistema INFOJUD foi infrutífera.

Faço constar que, nos três últimos anos, o executado declarou à Receita Federal não possuir bens e direitos.

Realizada a pesquisa via RENAJUD, foi encontrado um veículo em nome do devedor.

Contudo, o veículo possui gravame de alienação fiduciária, o que impede o bloqueio judicial, de acordo com o art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei n. 13.043/2014.

Dessa forma, deixo de efetivar a penhora.

A consulta e penhora de bens imóveis por intermédio do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis é realizada em casos em que a parte interessada é beneficiária da gratuidade de justiça.

Nos casos em que a parte não é agraciada com a justiça gratuita faz-se necessário o recolhimento dos emolumentos cartorários.

Em tais hipóteses a parte prescinde de intervenção do Poder Judiciário para realizar as pesquisas de forma particular.

O serviço de pesquisa está disponível inclusive de modo on-line, pelo site www.anoregdigital.com.br, bastando, apenas, proceder ao recolhimento dos emolumentos pertinentes.

No caso, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça.

Logo, deverá realizar a pesquisa de bens imóveis, como acima especificado.

Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para indicação de bens penhoráveis, sob pena de suspensão e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921 do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
29/01/2025 10:47

Recebidos os autos
29/01/2025 10:47

Outras decisões
27/01/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/10/2024 13:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/10/2024 14:46

Recebidos os autos
02/10/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS CHAGAS BARREIRA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 23:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/07/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:09

Recebidos os autos
27/06/2024 11:09

Deferido o pedido de ORESTE MARCOS GOMES - CPF: *51.***.*47-68 (REQUERENTE).
25/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2024 13:27

Recebidos os autos
21/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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