12/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 07:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
03/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712747-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORTO CENTRO - CENTRO DE ORTODONTIA DE BRASILIA LTDA REU: KATIA DE SOUZA DIAS SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

A parte requerida apresentou concordância no ID. 219980620.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 218946734 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:37

Recebidos os autos
18/12/2024 17:37

Homologada a Transação
17/12/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de KATIA DE SOUZA DIAS em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de KATIA DE SOUZA DIAS em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:15

Recebidos os autos
04/12/2024 14:15

Outras decisões
29/11/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/11/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/11/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2024 22:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:52

Recebidos os autos
13/08/2024 15:52

Outras decisões
08/08/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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