22/11/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 20:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DUARTE em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DUARTE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

S E N T E N Ç A Cuida-se de fase de cumprimento de sentença.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada, não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.

Em seu lugar, requereu a arquivamento provisório do feito pelo prazo de 1 ano, o que não é possível, considerando o rito simples e célere dos Juizados Especiais.

Não há desse modo, como prosseguir na execução.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/10/2024 00:07

Recebidos os autos
16/10/2024 00:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DUARTE em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DUARTE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado no ID 209515996, porquanto não restou demonstrada a formação de grupo econômico entre a ré e a empresa Adyen do Brasil, tendo se limitado o autor a reproduzir julgados que declararam a solidariedade entre estas na fase de conhecimento, o que não é apto a ensejar a conclusão acerca da formação de grupo econômico.

Ainda que assim não fosse, os documentos juntados nos autos não comprovam de forma incontestável que a empresa indicada se confunde com a ré.

Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/09/2024 21:59

Recebidos os autos
09/09/2024 21:59

Outras decisões
06/09/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:42

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DUARTE em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:46

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DUARTE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Observada a ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, merece ser extinta a presente ação, sob pena de afronta aos princípios balizadores dos Juizados Especiais.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 "caput", da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada e publicada no PJe.

Intime-se a parte autora.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Posteriormente, suprida a pendência constante da intimação anterior, fica desde já autorizado o desarquivamento do feito, mediante simples petição.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/07/2024 17:44

Recebidos os autos
18/07/2024 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DUARTE em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:02

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:03

Recebidos os autos
24/06/2024 22:03

Outras decisões
17/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:19

Expedição de Ofício.
08/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DUARTE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado na petição de ID 191517491.

Expeça-se ofício à ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, no endereço indicado na referida petição, determinando-se que providencie o depósito de R$6.421,06, pertencente à requerida, em conta judicial a ser aberta no Banco de Brasília (BRB), vinculada a estes autos, comprovando ao Juízo e demonstrando o depósito efetivado.

Retire-se o sigilo incidente sobre os anexos presentes no ID 191517492 e 191517493, uma vez que não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais para tanto.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:53

Recebidos os autos
04/04/2024 13:53

Deferido o pedido de LUIZ CLAUDIO DUARTE - CPF: *06.***.*49-77 (EXEQUENTE).
03/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:51

Recebidos os autos
18/03/2024 20:51

Outras decisões
18/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 23:56

Recebidos os autos
11/03/2024 23:56

Outras decisões
11/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DUARTE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 16:22:56.
31/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
09/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:43

Recebidos os autos
27/11/2023 22:43

Outras decisões
23/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 13:18

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:37

Recebidos os autos
25/10/2023 20:36

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/10/2023 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:53

Recebidos os autos
19/10/2023 11:53

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REU)
19/10/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DUARTE em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 23:19

Recebidos os autos
01/10/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DUARTE REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação feito pela parte requerida, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito, bem como a ré.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2023, às 14:31:46.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 22:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 22:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:41

Recebidos os autos
12/09/2023 17:41

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REU)
12/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/09/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0742089-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DUARTE REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 13:54:31.
30/07/2023 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2023 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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